Por Thais Carrança Role, da BBC News Brasil em São Paulo
Em março de 2023, uma greve paralisou o metrô de São Paulo. Em meio às negociações, os metroviários propuseram uma forma de protesto diferente: eles voltariam ao trabalho, mas o metrô operaria sem cobrança de tarifa da população até as partes chegarem a um acordo.
A ideia acabou barrada pela Justiça, impedindo o que teria sido o segundo maior experimento de tarifa zero no país em menos de um ano.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Nesse modelo, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontes de recursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.
O primeiro teste em grande escala da proposta
no país aconteceu no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro de
2022. Naquele dia, centenas de cidades brasileiras deixaram de cobrar passagem
nos ônibus e trens, para facilitar o acesso dos eleitores às urnas.
Na Grande Recife, a demanda aumentou 115% em
relação aos domingos comuns e 59% na comparação com o primeiro turno. Em Belo
Horizonte, o aumento foi de 60% e 23% nas mesmas bases de comparação, conforme
balanços divulgados à época.
Os números revelam a imensa demanda reprimida pelo transporte urbano e o fato de que, atualmente, milhões de brasileiros não usam ônibus, metrôs e trens por falta de dinheiro.
Mas essa realidade está mudando em um número crescente de cidades e projetos em discussão na Câmara dos Deputados querem tornar a tarifa zero uma política nacional – embora financiá-la em grandes centros urbanos ainda seja um imenso desafio.
67 cidades brasileiras com tarifa zero
Ao menos 67 cidades brasileiras já adotam a
tarifa zero em todo o seu sistema de transporte, durante todos os dias da
semana, conforme levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de
Transportes Urbanos), atualizado em março de 2023.
São cidades pequenas e médias, com populações
que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.
Outros sete municípios adotam a política de
forma parcial: em dias específicos da semana, em parte do sistema ou apenas
para um grupo limitado de usuários, segundo os dados da NTU.
E ao menos quatro capitais estudam neste
momento a possibilidade de adotar a tarifa zero em seus sistemas de transporte:
São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas, de acordo com levantamento da área de
mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
No Brasil, a tarifa zero foi proposta pela
primeira vez durante o mandato da então petista Luiza Erundina à frente da
Prefeitura de São Paulo (1989-1992). Mas, naquela ocasião, a proposta não
avançou.
A política voltou ao debate público nos anos
2000, com o surgimento do Movimento Passe Livre (MPL).
O movimento social ganhou notoriedade em
junho de 2013, ao liderar a maior onda de protestos da história recente,
deflagrada por um aumento das tarifas de ônibus em São Paulo.
Os números da NTU mostram que junho de 2013
teve efeitos concretos: das 67 cidades com tarifa zero no país, 51 adotaram a
política após aquele ano.
A pandemia deu impulso adicional ao avanço do
modelo no Brasil: desde 2021, foram 37 cidades a adotar a tarifa zero – 13 em
2021, 16 em 2022 e outras oito só neste início de 2023.
O tema foi discutido pela equipe de transição
do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está no centro de um projeto de lei
e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara, o primeiro da autoria
de Jilmar Tatto (PT-SP) e a segunda, de Luiza Erundina (Psol-SP).
A PEC de Erundina pretende criar um Sistema
Único de Mobilidade (SUM), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). O
objetivo é garantir a gratuidade nos transportes, por meio de um modelo de
responsabilidade compartilhada entre governo federal, Estados e municípios.
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